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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:00
Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão
Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:00
Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente
No dia do acidente, trabalhador foi chamado para fazer um serviço de manutenção, porém o
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 19:00
Segunda Turma nega validade a acordo que reduziu horas de percurso de 90 para 15 minutos
O TST condenou os empregadores ao pagamento de uma hora e meia a mais por dia efetivamente trabalhado a empregada, como hora extra in itinere
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
análises por meio da pesquisa bibliográfica. Por fim, pretende-se com este desenvolvimento uma análise
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:46
Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio
Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:23
MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos
meio de sucessivos recursos sem fundamentos por parte do MP
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas
usado como forma de prevenir fraudes nas apostas, manipulação de resultados e corrupção no meio
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido
"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:30
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:23
XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:30
Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil
ter de pagar mais R$ 50 mil por dia de descumprimento
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:09
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45
Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado
Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:10
Negado pedido de revisão criminal a ex-policial Japonês
Ex-policial civil foi condenado a 16 anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma colunista. O crime ocorreu há 23 anos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:00
Transnordestina é condenada a pagar R$ 167 mil para proprietário de caminhão atingido por trem
Ele alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível e condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:30
Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:50
Concurso deve preencher necessidade de serviço de assistência à saúde indígena
Existem 2 mil vagas que podem ser preenchidas imediatamente por meio de concurso público para substituição dos contratos irregulares do Funasa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:59
TJ confirma júri popular para homem acusado de matar namorado da ex
O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes
